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Rafael Zampese

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Como fazer uma defesa em ação de busca e apreensão de veículo

Uma ação de defesa em um processo de busca e apreensão de veículos envolve uma série de etapas e estratégias jurídicas que visam proteger os direitos do devedor e garantir um processo justo. No...

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Artigo · há 2 anos

A Lei do Superendividamento para servidores públicos

A Lei do Superendividamento, também conhecida como Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, trouxe importantes alterações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ao Estatuto do Idoso, visando...

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Bruno Guilherme Menezes

Artigo · há 2 anos

Falha na Prestação de Serviços por Concessionárias nas Revisões de Veículos: Implicações Legais e Direitos do Consumidor

1. Introdução A prestação de serviços por concessionárias de veículos envolve diversas responsabilidades, especialmente no que se refere às revisões programadas, que visam garantir a segurança e o...

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Juliana Magalhães

Artigo · há 2 anos

Mediação e Conciliação: Soluções inteligentes para Resolução de Conflitos Jurídicos

Transformando conflitos em oportunidades de crescimento Conflitos fazem parte da vida, mas a maneira como lidamos com eles pode mudar tudo. Na sociedade que vivemos, resolver disputas de forma eficaz...

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